TJ nega direito de nomeação a candidatos

Empresa de ônibus indeniza passageira

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Advogada condenada por estelionato

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Cadáver invade casa e município é condenado

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção